Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma Koda (disponível em kodaapp.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço. Estes termos constituem um contrato legal entre você e a Koda.

2. Descrição do Serviço

A Koda é um marketplace que conecta clientes que necessitam de serviços a profissionais freelancers qualificados. A plataforma facilita a publicação de projetos, envio de propostas, contratação e pagamento de serviços, mas não é parte na relação contratual entre clientes e profissionais.

3. Cadastro e Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta;
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha;
• Uma pessoa física ou jurídica pode manter apenas uma conta ativa;
• A Koda pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Responsabilidades dos Usuários

Clientes

• Fornecer informações claras e precisas sobre os projetos;
• Realizar o pagamento pelos serviços contratados no prazo acordado;
• Tratar os profissionais com respeito e profissionalismo.

Profissionais

• Prestar os serviços conforme acordado no contrato;
• Manter um perfil atualizado e com informações verídicas;
• Cumprir prazos e manter comunicação clara com os clientes.

5. Pagamentos e Taxas

• Os pagamentos são processados de forma segura via Mercado Pago;
• A Koda cobra uma comissão sobre os serviços intermediados, conforme o plano do profissional;
• Os valores das taxas são exibidos de forma transparente antes da conclusão de cada transação;
• Reembolsos estão sujeitos à política de disputas da plataforma;
• A Koda não se responsabiliza por atrasos ou falhas causados por terceiros no processamento de pagamentos.

6. Contratos entre Usuários

Os contratos gerados pela plataforma são celebrados diretamente entre clientes e profissionais. A Koda atua como intermediadora e não assume responsabilidade pela qualidade dos serviços prestados, pelo cumprimento dos prazos ou por qualquer dano resultante da relação contratual entre as partes.

7. Avaliações e Reputação

Clientes e profissionais podem avaliar uns aos outros após a conclusão de serviços. As avaliações devem ser honestas e baseadas em experiências reais. É proibido:

• Manipular avaliações por meio de acordos entre usuários;
• Publicar avaliações falsas, difamatórias ou ofensivas;
• Criar contas falsas para gerar avaliações positivas próprias.

8. Conteúdo Proibido

É vedado na plataforma:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Realizar transações fora da plataforma para evitar o pagamento de taxas;
• Usar a plataforma para spam, phishing ou atividades fraudulentas;
• Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.

9. Propriedade Intelectual

A marca, o logotipo, o design e os conteúdos da Koda são de propriedade da plataforma e protegidos por leis de propriedade intelectual. O conteúdo publicado pelos usuários (portfólios, descrições, imagens) permanece de sua propriedade, mas você concede à Koda licença para exibi-lo na plataforma.

10. Limitação de Responsabilidade

A Koda não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor das taxas pagas pelo usuário nos 3 meses anteriores ao evento causador do dano.

11. Cancelamento e Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio das configurações de perfil. A Koda pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos. O encerramento da conta não isenta o usuário de obrigações anteriormente assumidas na plataforma.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos usuários sobre mudanças relevantes com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após esse prazo constitui concordância com os novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Site: kodaapp.com.br